Nova legislação institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, promovendo acolhimento e assistência às famílias enlutadas
Acaba de ser sancionada a Lei nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025, a legislação visa assegurar atendimento humanizado e apoio psicológico às famílias que enfrentam perdas gestacionais, óbitos fetais ou neonatais .
Entre as medidas previstas, destacam-se:
- Apoio psicológico especializado para mães, pais e familiares, preferencialmente realizado na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima .
- Acomodação em ala separada para mulheres que sofreram perda gestacional, óbito fetal ou neonatal, garantindo privacidade e respeito durante o processo de luto .
- Direito ao registro oficial do natimorto, com nome escolhido pelos pais, além da possibilidade de coletar impressões digitais e plantares, se desejado .
- Participação da família na elaboração de rituais fúnebres, respeitando suas crenças e decisões .
- Capacitação de profissionais de saúde para lidar com situações de luto parental, promovendo um atendimento mais sensível e empático .
No Cemitério Pax, recebemos essa notícia com esperança e empatia. “Acreditamos que o luto é um processo único e que requer tempo, compreensão e apoio”, destaca Fernanda Freitas, diretora de vendas e marketing do Espaço Pax. Medidas como essa, destaca, representam um avanço significativo na construção de uma sociedade que valoriza o cuidado com o outro em seus momentos mais delicados.
“Reforçamos nosso compromisso de oferecer um espaço de acolhimento e respeito para todas as famílias que confiam em nossos serviços. Estamos sempre disponíveis para apoiar e orientar aqueles que enfrentam a dor da perda, com serenidade e humanidade”, finaliza Fernanda.
Sobre o Cemitério Pax
Inspirado nos modelos americanos, em 1968 o Pax trouxe para Sorocaba uma nova proposta em cemitérios, com seus jazigos construídos no subsolo e cobertos por um extenso gramado e belos jardins.
Localizado próximo ao centro da cidade, os 75 mil m² de área constituem um ambiente calmo, aconchegante e propício à meditação e reorganização emocional. Visando oferecer mais do que um ambiente agradável, o Pax traz condições facilitadas para a aquisição de jazigos, tanto para quem passa por este momento difícil quanto para quem deseja se preparar antecipadamente para estes acontecimentos inerentes à vida.
Com profissionais especializados, a equipe Pax acolhe e entende as situações complicadas quando se apresentam e, com carinho e atenção, orienta e soluciona problemas no momento em que a tomada de decisões se torna ainda mais difícil.
