Entenda os processos necessários após o falecimento de uma pessoa e como proceder em diferentes situações.

Perder alguém que amamos é uma das experiências mais dolorosas que podemos enfrentar. Nesse momento de luto, é natural que a última coisa que desejamos seja lidar com questões burocráticas. No entanto, é preciso seguir alguns passos essenciais, mesmo quando tudo que queremos é nos recolher e processar a perda.

Como enfrentar a dor do luto com mais tranquilidade?

Ninguém está preparado para lidar com o falecimento de uma pessoa próxima. Diante da tristeza, é compreensível querer se isolar e refletir sobre os momentos vividos ao lado da pessoa que partiu. No entanto, existem procedimentos legais que precisam ser tomados imediatamente. Antecipar certas decisões, como contratar antecipadamente alguns serviços como velório, jazigo para sepultamento, funerária, etc., pode aliviar parte dessa carga e proporcionar mais tempo para que a família se apoie.

Etapas para o sepultamento ou cremação

• Primeiro contato: Assim que o falecimento ocorrer, é necessário informar as autoridades ou serviços médicos competentes para que o atestado de óbito seja emitido. Se a morte ocorrer em casa, deve-se acionar o SAMU ou o Corpo de Bombeiros.
• Atestado de Óbito: Este documento é fundamental, pois nenhum outro procedimento pode ser realizado sem ele. Em caso de mortes naturais no hospital, o próprio estabelecimento emite o atestado. Para mortes fora do ambiente hospitalar, o processo pode variar.
• Verificar assistência para famílias de baixa renda: Algumas famílias podem ter direito a assistência gratuita ou a serviços subsidiados, dependendo da renda e de outras circunstâncias.
  Sepultamento ou cremação: A família deve decidir sobre o destino do corpo. Em casos de cremação, o processo envolve algumas etapas adicionais, como a autorização formal da família e o cumprimento de um período mínimo de 24 horas antes do procedimento. Caso o cliente já tenha um jazigo para sepultamento, o primeiro caminho deve ser entrar em contato com o cemitério.
• Escolha da funerária: Com o atestado em mãos, é preciso escolher uma empresa funerária que oferecerá os serviços necessários, como preparação do corpo e translado. Decisões importantes incluem a escolha entre tanatopraxia – técnica de embalsamamento que visa preservar o corpo humano após o falecimento, retardando o processo de decomposição natural – ou não.
• Velório e cerimônia de despedida: Este é o momento em que familiares e amigos podem se reunir para prestar suas últimas homenagens. É importante escolher um serviço que ofereça o conforto e a serenidade necessários para este momento tão delicado.

Etapas após o sepultamento ou cremação

• Seguro de vida e pensão pós-morte: Verifique se a pessoa falecida possuía seguro de vida ou direitos a uma pensão. Para requerer esses benefícios, será necessário apresentar documentos como certidão de óbito e comprovante de parentesco com o falecido (certidão de casamento; certidão de nascimento; declaração de união estável; entre outros) junto à instituição financeira onde contratado tinha o seguro de vida e ao INSS para solicitar a pensão por morte.

• Cancelamento de documentos pessoais: Com a comunicação do falecimento e emissão da certidão de óbito pelo Cartório de Registro Civil, alguns documentos pessoais do falecido serão cancelados automaticamente, porém é importante confirmar a baixa destes documentos, a exemplo do CPF, RG, título de eleitor, CNH, entre outros. Este procedimento é importante para prevenir possíveis fraudes em nome do falecido.

• Cancelamento de contas bancárias e cartões: As contas bancárias e cartões de crédito, débito e benefícios devem ser encerradas após a conclusão do inventário, evitando cobranças futuras e eventuais fraudes.

• Inventário: O inventário é um processo legal necessário para a transferência dos bens e direitos do falecido para seus herdeiros e solução de eventuais obrigações/dívidas. O inventário deve ser realizado no prazo de 60 dias contados da data do falecimento, para se evitar a cobrança de multa e para que seja realizada a adequada destinação do patrimônio deixado pelo falecido. É importante buscar orientação jurídica para garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos corretamente. Se o falecido era o titular/cessionário do jazigo junto ao Espaço Pax, observar a necessidade de contatar a administração para realização da transferência do contrato de cessão para os herdeiros, mantendo sua regularidade e demais benefícios.

• Redes sociais: Com o avanço tecnológico é importante cuidar do legado digital da pessoa que se foi. As contas em redes sociais podem ser canceladas ou transformadas em memorial, dependendo da vontade da família.

Espaço Pax: seu aliado em momentos difíceis

Falar sobre a morte ainda é um tabu, mas é essencial desmistificar algumas crenças e entender a importância de regularizar os bens e direitos da pessoa falecida. Buscar orientação pode ser fundamental para evitar futuros transtornos.
Conte com o Espaço Pax para te auxiliar nesses momentos. Para mais informações, serviços relacionados, ou em caso de falecimento de alguém próximo, entre em contato conosco para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo.