INFORMAÇÕES

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNERAL

Em qualquer funerária da cidade você poderá tratar do funeral tendo em mãos os seguintes documentos do falecido

• Atestado de óbito assinado por um médico para sepultamento;
• Cédula de Identidade (RG);
• Certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de Casamento;
• Carteira Profissional;
• Título de Eleitor;
• Certificado de Reservista;
• CPF;
• Cartão do INSS;
• PIS/PASEP.

OBS: A falta de algum documento, EXCETO atestado de óbito, não impede a contratação do funeral.

MORTE NATURAL

ÓBITO EM RESIDÊNCIA:

1ª Providência: providenciar um médico para atestar o óbito. Quando isso não for possível, providenciar na Delegacia de Polícia do bairro um boletim de ocorrência informando o falecimento e, de posse do boletim, a família aguardará a remoção do corpo na residência. A remoção será providenciada pelo CEPOL (Centro de Operações Policiais) e pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbitos).

2ª Providência: de posse do atestado emitido pelo médico da família ou pelo SVO, os familiares deverão providenciar junto a uma agência do Serviço Funerário a contratação da preparação do corpo, e junto ao Pax, as providências para organização do velório e sepultamento.

ÓBITO EM HOSPITAL:

O Hospital deve providenciar o atestado de óbito e o corpo deve ser encaminhado ao SVO (Serviço de Verificação de Óbitos).

MORTE ACIDENTAL

ÓBITO EM RESIDÊNCIA:

1ª Providência: comunicar a Delegacia de Polícia que encaminhará o corpo ao IML.

ÓBITO EM VIA PÚBLICA:

Providenciar o boletim de ocorrência na delegacia e aguardar a remoção do corpo para o IML.

GRATUIDADES E SUBSÍDIOS

Pela lei 11.083/91 é concedida a gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a ele necessários aos municípios que não tenham condições de arcar com as despesas de funeral. Não é necessária a apresentação de atestado de pobreza.

A gratuidade e subsídios é um serviço municipal prestado pela Prefeitura de Sorocaba.

Sepultamento Comum

Quando a pessoa não possui jazigo ela deve informar na funerária que ela mesma providenciará todos os detalhes.

Cremação

A autorização para cremação é concedida pela vontade escrita pelo falecido, ou pelo parente mais próximo, atuando sempre um na ausência do outro e na ordem sucessória: cônjuge, ascendestes, descendentes e irmãos maiores de idade. Parente de 2º grau não pode autorizar a cremação. É obrigatória a assinatura de dois médicos no atestado de óbito.

A cremação de ossos também poder ser solicitada após a exumação, se houver interesse dos familiares e de quem possa autorizar.

Caso a morte seja violenta, será necessário o atestado de óbito assinado por um médico legista, autorização judicial, laudo do IML, boletim de ocorrência e uma declaração de um delegado, não se opondo à cremação.

Exumação

Após completados 3 anos do sepultamento, a lei permite a exumação e liberação da gaveta ocupada, mantendo assim espaço disponível para novos sepultamentos.